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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
57
Página
52

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.135/2006-JOSÉ DOMINGOS LOT

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

868.180/2008-TW MINERAÇÃO E COMÉRCIO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1.994/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF.

N°226/12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°229/12

868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME-OF. N°154/12

868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°233/12

868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°231/12

868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°235/12

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°10/12

868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°12/12

868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°11/12

868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°13/12

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2012, p. 52

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