Processo minerário

868.262/1995

23 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2010 e 22/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

13/01/2010 Seção 1

Página do DOU de 13/01/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/03/2010 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 30/11/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 19/07/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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14/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2011 — Seção 1

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26/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 22/03/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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12/06/2012 Seção 1

DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 12/06/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 19/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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20/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/02/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 15/02/2013

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14/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/12/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 12/12/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 17/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/02/2015 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 19/02/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/02/2020 Seção 1

Decisão de Defesa SEI Nº 1019119 - Gerência Regional da ANM/RO-AC, Valor: R$ 1.255,52. — página do DOU de 17/02/2020
- Registro de Licença
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01/10/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.803, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 01/10/2020
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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04/11/2024 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/11/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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22/07/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 2.149, DE 16 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 22/07/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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