Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1.994/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.135/2006-JOSÉ DOMINGOS LOT
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
868.180/2008-TW MINERAÇÃO E COMÉRCIO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1.994/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF.
N°226/12
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°229/12
868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME-OF. N°154/12
868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°233/12
868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°231/12
868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°235/12
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°10/12
868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°12/12
868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°11/12
868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°13/12
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2012, p. 52