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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
65
Página
167

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.022/2002- Recurso interposto por Amarante Mineração e Serviços Ltda

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    864.022/2002- HABILITADOS os proponentes: Eduardo de Souza Martins - Rio Novo Mineração Ltda - Amarante Mineração e Serviços Ltda e INABILITADOS os proponentes:

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    864.022/2002 - Publicado DOU de 13/02/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2012

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

864.134/2000- Recurso interposto por Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Monte Santo TO

864.021/2002- Recurso interposto por Amarante Mineração e Serviços Ltda

864.022/2002- Recurso interposto por Amarante Mineração e Serviços Ltda

864.118/2002- Recurso interposto por Amarante Mineração e Serviços Ltda

864.029/2003- Recurso interposto por Amarante Mineração e Serviços Ltda

864.586/2007- Recurso interposto por Adhepar Empreeendimentos e Participações Ltda

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

864.134/2000- HABILITADOS os proponentes: Nova Aurora Mineração Ltda - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Monte Santo TO e INABILITADOS os proponentes:

864.021/2002- HABILITADOS os proponentes: Izidório Correia de Oliveira - Eduardo de Souza Martins - Rio Novo Mineração Ltda - Amarante Mineração e Serviços Ltda e INABILI-

TADOS os proponentes:

864.022/2002- HABILITADOS os proponentes: Eduardo de Souza Martins - Rio Novo Mineração Ltda - Amarante Mineração e Serviços Ltda e INABILITADOS os proponentes:

864.118/2002- HABILITADOS os proponentes: Rio Novo Mineração Ltda - Amarante Mineração e Serviços Ltda e INABILITADOS os proponentes:

864.029/2003- HABILITADOS os proponentes: Rio Novo Mineração Ltda - Amarante Mineração e Serviços Ltda e INABILITADOS os proponentes:

864.586/2007- HABILITADOS os proponentes: Guilherme Cesar de Melo Sena - Adhepar Empreeendimentos e Participações Ltda e INABILITADOS os proponentes:

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

864.134/2000 - Publicado DOU de 13/02/2012

864.021/2002 - Publicado DOU de 13/02/2012

864.022/2002 - Publicado DOU de 13/02/2012

864.118/2002 - Publicado DOU de 13/02/2012

864.029/2003 - Publicado DOU de 13/02/2012

864.586/2007 - Publicado DOU de 13/02/2012

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 03/04/2012, p. 167

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