Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 167
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.022/2002- Recurso interposto por Amarante Mineração e Serviços Ltda
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
864.022/2002- HABILITADOS os proponentes: Eduardo de Souza Martins - Rio Novo Mineração Ltda - Amarante Mineração e Serviços Ltda e INABILITADOS os proponentes:
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
864.022/2002 - Publicado DOU de 13/02/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 29/2012
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração(386)
864.134/2000- Recurso interposto por Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Monte Santo TO
864.021/2002- Recurso interposto por Amarante Mineração e Serviços Ltda
864.022/2002- Recurso interposto por Amarante Mineração e Serviços Ltda
864.118/2002- Recurso interposto por Amarante Mineração e Serviços Ltda
864.029/2003- Recurso interposto por Amarante Mineração e Serviços Ltda
864.586/2007- Recurso interposto por Adhepar Empreeendimentos e Participações Ltda
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
864.134/2000- HABILITADOS os proponentes: Nova Aurora Mineração Ltda - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Monte Santo TO e INABILITADOS os proponentes:
864.021/2002- HABILITADOS os proponentes: Izidório Correia de Oliveira - Eduardo de Souza Martins - Rio Novo Mineração Ltda - Amarante Mineração e Serviços Ltda e INABILI-
TADOS os proponentes:
864.022/2002- HABILITADOS os proponentes: Eduardo de Souza Martins - Rio Novo Mineração Ltda - Amarante Mineração e Serviços Ltda e INABILITADOS os proponentes:
864.118/2002- HABILITADOS os proponentes: Rio Novo Mineração Ltda - Amarante Mineração e Serviços Ltda e INABILITADOS os proponentes:
864.029/2003- HABILITADOS os proponentes: Rio Novo Mineração Ltda - Amarante Mineração e Serviços Ltda e INABILITADOS os proponentes:
864.586/2007- HABILITADOS os proponentes: Guilherme Cesar de Melo Sena - Adhepar Empreeendimentos e Participações Ltda e INABILITADOS os proponentes:
Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)
864.134/2000 - Publicado DOU de 13/02/2012
864.021/2002 - Publicado DOU de 13/02/2012
864.022/2002 - Publicado DOU de 13/02/2012
864.118/2002 - Publicado DOU de 13/02/2012
864.029/2003 - Publicado DOU de 13/02/2012
864.586/2007 - Publicado DOU de 13/02/2012
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 03/04/2012, p. 167