Processo minerário

864.586/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2016 Seção 1

   Relação nº 103/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação (2108)

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2. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Despacho publicado (316)

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3. 29/06/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

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4. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 70/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°36/2014

   • Determina arquivamento Auto de infração. (1844)

     AI N°585/2013 - DNPM/TO

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5. 22/05/2014 Seção 1

   Página 84 do DOU de 22/05/2014 — Seção 1

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6. 22/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 61/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°585/2013 - DNPM/TO

   • Aceita defesa apresentada. (1846)

   • Torna sem efeito Auto de Infração. (1848)

     AI N°585/2013 - DNPM/TO

   • Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)

     AI N°585/2013 - DNPM/TO

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8. 16/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 208

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9. 08/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/05/2013 Seção 1

    Página 110 do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

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12. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/04/2012 Seção 1

    Página 168 do DOU de 03/04/2012 — Seção 1

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14. 03/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 167

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15. 13/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 119

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16. 25/11/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 23/2010

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17. 21/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 71

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