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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
66
Página
110

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.066/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012

803.067/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012

803.068/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°536/2012

803.069/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012

803.070/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012

803.071/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012

803.072/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012

803.073/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012

803.074/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012

803.075/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012

803.076/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012

803.077/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012

Não conhece o recurso interposto(1837)

803.370/2011-Interposto porDavid Jacomino Demito

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.031/2005-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA-OF. N°221.44.018/2012/PI/Fiscalização

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.328/2010-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração LtdaCPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°12354/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.295/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Área de 608,97ha para 47,59ha-Diabásio

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

804.360/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A

804.361/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A

804.362/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A

804.363/2008-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

804.364/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A

804.365/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A

804.366/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A

804.369/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

803.002/2006-IRAN MENDES DO NASCIMENTO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.175/2006-C. C. B. ALMENDRA-OF. N°221.44.015/2012/PI/Fiscalização

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.185/1982-INDUSTRIA COIMBRA DE MINERIOS LTDA-OF. N°221.44.012/2012/PI/Fiscalização

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

803.099/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II-OF. N°221.44.006/2012/PI/Fiscalização

803.099/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II-OF. N°221.04.010/2012/PI/Fiscalização

803.128/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II-OF. N°221.44.006/2012/PI/Fiscalização

803.128/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II-OF. N°221.44.010/2012/PI/Fiscalização

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.017/1997-INDÚSTRIA TRÊS IRMÃOS LTDA.-OF. N°221.44.016/2012/PI/Fiscalização

803.138/2004-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-OF. N°221.44.014/2012/PI/Fiscalização

803.183/2004-JEAN ROSA GOMES DA ROCHA-OF. N°221.44.011/2012/PI/Fiscalização

803.216/2004-ZILTON PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°599/2012

803.250/2006-C.E. LUSTOSA MIRANDA-OF. N°221.44.008/2012/PI/Fiscalização

803.250/2006-C.E. LUSTOSA MIRANDA-OF. N°221.44.017/2012/PI/Fiscalização

803.793/2008-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA-OF. N°221.44.018/2012/PI/Fiscalização

803.208/2009-JEAN ROSA GOMES DA ROCHA-OF. N°221.44.011/2012/PI/Fiscalização

803.313/2009-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°221.44.013/2012/PI/Fiscalização

803.313/2009-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°221.44.007/2012/PI/Fiscalização

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.198/2012-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Registro de Licença n°06/2012 de 23/03/2012-Vencimento em 23/03/2013

EVALDO FREITAS LIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 04/04/2012, p. 110

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