DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

848.799/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDADOU de 07/02/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

848.080/2004-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS-AI N°269/2009

848.564/2007-CARLY HISSA HASBUN-AI N°134/2009

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

848.080/2004-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS-AI N°269/2009

848.564/2007-CARLY HISSA HASBUN-AI N°134/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

848.054/2012-MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA MENDONÇA- DOU de 22/03/2012

RELAÇÃO Nº 50/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.384/2011-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS- Alvará n°12.457/2011 - Cessionario:848.795/2011-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS - ME- CPF ou CNPJ 07.670.415/0001-11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.307/2008-FRANCISCO ASSUERO BEZERRA DE FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.914.421/0001-32- Alvará n°8.666/2008

848.532/2008-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.591/0001-92- Alvará n°16.436/2008

848.270/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ISALÚCIA BARROS CAVALCANTE MAIA- CPF ou CNPJ 406.860.604-82- Alvará n°12.779/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.021/2011-SILVIO MATIAS DE MACEDO -Alvará N°4.647/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.153/2002-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA-AI N°96/2012

848.165/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-AI N°123/2012

848.669/2007-PAULO HARRIMAN FERREIRA TARGINO-AI N°95/2012

848.506/2008-IRIS FERREIRA DA SILVA-AI N°97/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.535/2007-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - AI N°490/2011

848.201/2008-MINERAÇÃO APODI LTDA. - AI N°511/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.376/2011-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.000/2000-SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°27/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.026/2002-SALESIO JOSÉ LOCH- Alvará n°2.925/2002 - Cessionário: S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDACNPJ 03.987.329/0001-86

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.146/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1402/2011

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

848.119/2007- Recurso interposto por VPX Mineração Industrial LTDA.

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

848.297/2005-EMPROGEO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.426/2011-MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA MENDONÇA-Registro de Licença n°06/2012 de 15/03/2012-Vencimento em 02/06/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.628/2011-ARIOSVALDO TARGINO DE ARAUJO-OF. N°418/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.905/2011-SEL SAL LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.102/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença No.:07/2009 - Vencimento em 24/02/2013

ROGER GARIBALDI MIRANDA