Processo minerário

848.307/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 112/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.917,15 ha para 494,57 ha-minério de ferro; minério de ouro-Serra Caiada/RN e Senador Elói de Souza/RN

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3. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27900/2023/NUFIS-RN/ANM

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4. 09/08/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°720/2023/NUFIS-RN/ANM

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5. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°18080/2023

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6. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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7. 05/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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