Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 136
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.626/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°0415/2012-DOU de 08/03/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 61/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
896.608/2011-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°0273/2012-DOU de 05/03/2012
896.626/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°0415/2012-DOU de 08/03/2012
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
896.621/2011-EUTÍMIO LORENZONI- DOU de 08/03/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
890.457/1993-MINERAÇÃO MINERALI S/A- NOT. N°311/07, 315/07 e 317/07
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
896.199/2003-JOSÉ ALVES PESSOA- NOT. N°482/08 Ref. AI Nº 156/05 - NOT. Nº 919/09 - Ref. AI Nº 157/05
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
896.642/2011-AREAL V. G. LTDA ME- DOU de 08/03/2012
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2012, p. 136