Processo minerário

896.621/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13086/2025/SEFIS-ES/ANM

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 20/02/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME- Decisão nº 217/2025 - FONTE AGRO ACQUA SANTA MÔNICA. Processo ANM 48420.896621/2011-20. Concessionária: Agro Acqua Santa Mônica Ltda. CNPJ: 17.920.594/0001-51. Portaria de Lavra nº 138 - DOU 22/02/2021 . Local da fonte: Rod. ES-245 s/n Km 06 São Rafael 29918-090 Linhares ES. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,90 - Temperatura da água na fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 97,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 47,13 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 14,56 - Sódio: 9,464 - Nitrato: 6,60 - Silício Total: 6,127* - Sulfato: 3,58 - Potássio: 0,884 - Magnésio: 0,853 - Cálcio: 0,327 - Brometo: 0,06* - Bário: 0,018*. Boletim nº 363/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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3. 16/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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4. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3951/2024/SEFIS-ES/ANM

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5. 22/02/2021 Seção 1

   Atos de 18 de fevereiro de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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6. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 104

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7. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 76

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8. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 43

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9. 27/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 644

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10. 02/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 67

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11. 23/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/06/2015 Seção 1

    Página 99 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 03/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 11/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 136

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15. 08/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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