Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 61
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 86/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.686/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°799/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.383/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1329/2012
850.384/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1329/2012
850.385/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1329/2012
850.634/2010-VERTICAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°197/2012
850.309/2011-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA-OF. N°1330/2012
850.310/2011-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA-OF. N°1330/2012
850.439/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1329/2012
850.440/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1329/2012
850.441/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1329/2012
850.442/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1329/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.848/2009-MARLENE SOARES TAVARES- Cessionário:BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°14.951/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.819/2009-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA -Alvará N°2034/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.143/2007-ERIVELTON SOUSA DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°5081/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.983/2011-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-Registro de Licença n°037/2012 de 23/03/2012-Vencimento em 22/08/2013
851.302/2011-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-Registro de Licença n°034/2012 de 23/03/2012-Vencimento em 06/10/2012
851.326/2011-JOSÉ RAIOL NUNES-Registro de Licença n°036/2012 de 23/03/2012-Vencimento em 20/03/2016
850.221/2012-MARIA ONILDA DA SILVA-Registro de Licença n°030/2012 de 20/03/2012-Vencimento em 09/02/2014
850.222/2012-MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS-Registro de Licença n°31/2012 de 20/03/2012-Vencimento em 10/11/2013
850.242/2012-OSCAR LUÍZ DE MORAIS-Registro de Licença n°032/2012 de 16/03/2012-Vencimento em 28/02/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.114/2011-CALBRAX CALCÁRIO LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.896/2011-JOSÉ MARIA COELHO
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.686/2004
- 850.383/2010
- 850.384/2010
- 850.385/2010
- 850.634/2010
- 850.309/2011
- 850.310/2011
- 850.439/2011
- 850.440/2011
- 850.441/2011
- 850.442/2011
- 850.848/2009
- 850.819/2009
- 850.143/2007
- 850.983/2011
- 851.302/2011
- 851.326/2011
- 850.221/2012
- 850.222/2012
- 850.242/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2012, p. 61