Processo minerário

850.634/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2176)

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2. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 349/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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   • Guia de Utilização
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3. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 350/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 327/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvara de Cessão n° 1428/2011 - Cessionário: FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA- CNPJ 46.953.137/0001-61

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5. 16/04/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará de Cessão n° 1428/2011 - Cessionário: LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA- CNPJ 02.138.588/0001-70

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6. 14/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/11/2016 Seção 1

   Página 144 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 28/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015

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9. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 126

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10. 08/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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12. 12/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 61

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13. 15/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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