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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
71
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    851.326/2011-JOSÉ RAIOL NUNES-Registro de Licença n°036/2012 de 23/03/2012-Vencimento em 20/03/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 86/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.686/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°799/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.383/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1329/2012

850.384/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1329/2012

850.385/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1329/2012

850.634/2010-VERTICAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°197/2012

850.309/2011-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA-OF. N°1330/2012

850.310/2011-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA-OF. N°1330/2012

850.439/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1329/2012

850.440/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1329/2012

850.441/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1329/2012

850.442/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1329/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.848/2009-MARLENE SOARES TAVARES- Cessionário:BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°14.951/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.819/2009-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA -Alvará N°2034/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.143/2007-ERIVELTON SOUSA DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°5081/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.983/2011-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-Registro de Licença n°037/2012 de 23/03/2012-Vencimento em 22/08/2013

851.302/2011-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-Registro de Licença n°034/2012 de 23/03/2012-Vencimento em 06/10/2012

851.326/2011-JOSÉ RAIOL NUNES-Registro de Licença n°036/2012 de 23/03/2012-Vencimento em 20/03/2016

850.221/2012-MARIA ONILDA DA SILVA-Registro de Licença n°030/2012 de 20/03/2012-Vencimento em 09/02/2014

850.222/2012-MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS-Registro de Licença n°31/2012 de 20/03/2012-Vencimento em 10/11/2013

850.242/2012-OSCAR LUÍZ DE MORAIS-Registro de Licença n°032/2012 de 16/03/2012-Vencimento em 28/02/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.114/2011-CALBRAX CALCÁRIO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.896/2011-JOSÉ MARIA COELHO

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2012, p. 61

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