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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
73
Página
82

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

880.024/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS- AI N°102/2011

880.035/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS- AI N°104/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.062/2007-IRACEMA SIMÃO SALES DE ALMEIDAAI N°190/2012

880.636/2008-BRUNO CESAR DA SILVA-AI N°203/2012

880.637/2008-BRUNO CESAR DA SILVA-AI N°204/2012

880.638/2008-BRUNO CESAR DA SILVA-AI N°205/2012

880.639/2008-BRUNO CESAR DA SILVA-AI N°206/2012

880.640/2008-BRUNO CESAR DA SILVA-AI N°207/2012

880.020/2009-BRUNO CESAR DA SILVA-AI N°200/2012

880.052/2009-GELOCRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA-AI N°194/2012

880.075/2009-ARNALDO CORREA DA SILVA-AI N°208/2012

880.109/2009-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA-AI N°198/2012

880.116/2009-AMBIENTAL METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°195/2012

880.122/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA-AI N°196/2012

880.123/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA-AI N°197/2012

880.364/2009-CARLOS ALBERTO DE MORAES-AI N°201/2012

880.431/2009-MIGUEL CAPOBIANGO NETO-AI N°202/2012

880.001/2010-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA-AI N°193/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

880.214/2006-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - AI N°020/2011

880.215/2006-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - AI N°027/2011

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

880.244/2011-MIGUEL VILENE DE ARAÚJO

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 16/04/2012, p. 82

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