Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 91, DE 13 DE ABRIL DE 2012
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 66
PORTARIA Nº 91, DE 13 DE ABRIL DE 2012
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 803.055/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à DM MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar DIAMANTE, no Município de GILBUÉS/PI, numa área de 1.377,72ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 09°48'23,140''S / 45°27'20,030''W; 09°48'23,140''S / 45°22'59,450''W; 09°48'30,960''S / 45°22'59,450''W; 09°48'30,960''S / 45°23'06,010''W; 09°48'40,720''S / 45°23'06,010''W; 09°48'40,720''S / 45°23'15,850''W; 09°48'47,230''S / 45°23'15,850''W; 09°48'47,230''S / 45°23'25,700''W; 09°49'16,520''S / 45°23'25,700''W; 09°49'16,520''S / 45°24'21,490''W; 09°49'26,300''S / 45°24'21,490''W; 09°49'26,300''S / 45°27'20,030''W; 09°48'23,140''S / 45°27'20,030''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 09°48'23,140''S e Long. 45°27'20,030''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 7940,6m-E; 240,3m-S; 199,9m-W; 299,9m-S; 299,9m-W; 200,0m-S; 300,2m-W; 899,9m-S; 1700,1m-W; 300,5m-S; 5440,6m-W; 1940,5mN.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 91 — DE 13 DE ABRIL DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 19/04/2012, p. 66