Processo minerário

803.055/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32974/2026/GER-PI/ANM

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°47924/2025/GER-PI/ANM

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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3. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°881/2016 e 1017/2016

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4. 30/10/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°491/2014

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5. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/04/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 91, DE 13 DE ABRIL DE 2012

   • Concessão de Lavra
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7. 13/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/07/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2010

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9. 07/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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