Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 94, DE 16 DE ABRIL DE 2012
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 66
PORTARIA Nº 94, DE 16 DE ABRIL DE 2012
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.172/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, no Município de LINHARES/ES, numa área de 49,12ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°16'41,940''S/40°01'45,210''W; 19°16'41,940''S/40°01'25,220''W; 19°16'56,800''S/40°01'25,220''W; 19°16'56,800''S/40°01'29,750''W; 19°16'55,700''S/40°01'29,750''W; 19°16'55,700''S/40°01'33,270''W; 19°17'00,510''S/40°01'33,270''W; 19°17'00,510''S/40°01'29,750''W; 19°17'01,630''S/40°01'29,750''W; 19°17'01,630''S/40°01'25,220''W; 19°17'17,370''S/40°01'25,220''W; 19°17'17,370''S/40°01'28,470''W; 19°17'15,620''S/40°01'28,470''W; 19°17'15,620''S/40°01'30,320''W; 19°17'13,840''S/40°01'30,320''W; 19°17'13,840''S/40°01'32,540''W; 19°17'12,310''S/40°01'32,540''W; 19°17'12,310''S/40°01'34,860''W; 19°17'09,300''S/40°01'34,860''W; 19°17'09,300''S/40°01'38,100''W; 19°17'07,720''S/40°01'38,100''W; 19°17'07,720''S/40°01'42,170''W; 19°17'06,150''S/40°01'42,170''W; 19°17'06,150''S/40°01'45,210''W; 19°16'41,940''S/40°01'45,210''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°16'41,940''S e Long. 40°01'45,210''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 583,7m-E; 456,9m-S; 132,3m-W; 33,8m-N; 102,8m-W; 147,9m-S; 102,8m-E; 34,4m-S; 132,3m-E; 484,0m-S; 94,9m-W; 53,8m-N; 54,0m-W; 54,7m-N; 64,8m-W; 47,1m-N; 67,7m-W; 92,6mN; 94,6m-W; 48,6m-N; 118,8m-W; 48,3m-N; 88,8m-W; 744,4m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 94 — DE 16 DE ABRIL DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 19/04/2012, p. 66