Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 80
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 45/2012 - DF
Referência: Processo no 890.446/2003 Interessada: Hermes José Loyola Costa Mauro de Jesus Aguiar Melo Indústria e Comércio de Peças Jundiá Ltda. Assunto: Requerimento de declaração de nulidade de alvará de pesquisa.
Nos termos do PARECER Nº 351/2011/HP/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do requerimento de nulidade da autorização de pesquisa formulado Hermes José Loyola Costa e Mauro de Jesus Aguiar Melo, juntado às fls. 258/261. (1057)
RELAÇÃO Nº 64/2012 RJ
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
(322)
1700/2012-890.033/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME
1701/2012-890.010/2012-SIDNEY NEVES MACHARETH
1702/2012-890.023/2012-COSNTRUTORA J M TERRA LT D A
1703/2012-890.118/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
1704/2012-890.122/2012-JAYLE MATTOS
1705/2012-890.128/2012-CLÁUDIO PEREIRA RIBEIRO
1706/2012-890.129/2012-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.
1707/2012-890.132/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA
1708/2012-890.133/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LT D A
1709/2012-890.135/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP
1710/2012-890.136/2012-ANTÔNIO FORGIARINI
1711/2012-890.137/2012-ANTÔNIO FORGIARINI
1712/2012-890.141/2012-DARY STELLET RIBEIRO 1713/2012-890.142/2012-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA 1714/2012-890.148/2012-MAURO RUIZ ALVES COSTA 1715/2012-890.152/2012-LUIGI DI BENEDETTO 1716/2012-890.154/2012-CONCRESUL CONCRETO SUL LT D A 1717/2012-890.155/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA 1718/2012-890.156/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA
1719/2012-890.157/2012-LUDOVICO LANDAU REMY
1720/2012-890.163/2012-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
(323)
1721/2012-890.468/2011-CERÂMICA VULCÃO LTDA.
1722/2012-890.119/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
1723/2012-890.127/2012-VIA NORTE LTDA
RELAÇÃO Nº 75/2012 - ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
(323)
1913/2012-896.778/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 890.446/2003
- 890.033/2010
- 890.010/2012
- 890.023/2012
- 890.118/2012
- 890.122/2012
- 890.128/2012
- 890.129/2012
- 890.132/2012
- 890.133/2012
- 890.135/2012
- 890.136/2012
- 890.137/2012
- 890.141/2012
- 890.142/2012
- 890.148/2012
- 890.152/2012
- 890.154/2012
- 890.155/2012
- 890.156/2012
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 20/04/2012, p. 80