Processo minerário
890.446/2003
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2012 e 30/01/2020. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Superintendência no Rio de Janeiro e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 114
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 77
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Relação nº 11/2018/RJ · Superintendência no Rio de Janeiro
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Reitera exigência (366)
OF. N°240/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro
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Reitera exigência (366)
OF. N°3.2782017/DGTM-180 dias
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- Seção 1
Página 79 do DOU de 16/10/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 121/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°2.525/2017/DGTM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 63 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 92 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 58
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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