Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.431/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
77
Página
81

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Antonio Ferreira de Almeida - 800076/09

Carlos Robson de Lima - 800032/11

Francisco Adriano de Souza Pinto - 800431/11

Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800313/11, 800315/11, 800316/11, 800260/11, 800261/11

Maria z. da Silva - 800251/11, 800370/11, 800492/11

Nmb Comercial Ltda - 800724/10

Raimundo Eduardo Carvalho me - 801113/10

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800273/11, 800274/11, 800278/11, 800279/11

RELAÇÃO Nº 51/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.079/2006-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°305/2011

800.124/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-AI N°505/2011

800.382/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°385/2011

800.383/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°384/2011

800.384/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°383/2011

800.385/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°382/2011

800.386/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°381/2011

800.387/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°380/2011

800.388/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°379/2011

800.389/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°378/2011

800.390/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°377/2011

800.391/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°376/2011

800.392/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°375/2011

800.393/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°374/2011

800.394/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°373/2011

800.395/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°372/2011

800.396/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°371/2011

800.397/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°370/2011

800.398/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°369/2011

800.399/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°368/2011

800.400/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°367/2011

800.401/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°366/2011

800.402/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°365/3011

800.403/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°364/2011

800.404/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°363/2011

800.591/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°503/2011

800.592/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°502/2011

800.594/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°501/2011

800.675/2007-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-AI N°240/2011

800.752/2007-CLIMENE MANO SÁ-AI N°496/2011

800.021/2008-RÔMULO DE ARAÚJO MAIA LEITE-AI N°504/2011

800.134/2008-CEARÁ STONES INDUÚSTRIA EXTRATIVA LTDA.-AI N°506/2011

800.885/2008-GUARACY MAIA CHAVES-AI N°443/2011

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.001/2007-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- AI N°493/2011

800.033/2007-LUCIANO BETINE ZANON- AI N°494/2011

RELAÇÃO Nº 52/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

800.197/2001-JOSE AIRES GIRAO ME - AI N°188/2011

800.125/2002-COOPERCON-CE COOPERATIVA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO CEARA - AI N°525/2011

800.025/2003-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDES AI N°166/2010

800.204/2004-FRANCISCO MARIANO NEPOMUCENO ME - AI N°164/2010

800.205/2004-FRANCISCO MARIANO NEPOMUCENO ME - AI N°163/2010

800.442/2005-FRANCISCO WILTON FERREIRA MOTA AI N°309/2009

800.191/2006-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS LTDA EPP - AI N°193/2011

800.242/2006-REBECA PARENTE DE SOUSA SABOIA AI N°192/2011

800.362/2006-CARCAL-CARCARA COMÉRCIO INDUSTRIA MINERAÇÃO LTDA - AI N°008/2010

800.372/2006-CERÂMICA PORTO RICO LTDA - AI N°195/2011

800.052/2007-MANOEL CAMELO FILHO - AI N°530/2011

800.055/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA. - AI N°522/2011

800.056/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA. - AI N°521/2011

800.057/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA. - AI N°520/2011

800.103/2007-SERRA NORTE GRANITOS LTDA - AI N°165/2010

800.106/2007-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°511/2011

800.113/2007-BRUNO LIMA GOMES - AI N°529/2011

800.125/2007-LUIZ LOBO COSTA - AI N°515/2011

800.196/2007-SEACROWN DO BRASIL, COM. IMPORT. PARTICIP. LTDA - AI N°510/2011

800.233/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA - AI N°514/2011

800.249/2007-JIEI MATSUMINE MINERAÇÃO - AI N°534/2011

800.250/2007-JIEI MATSUMINE MINERAÇÃO - AI N°532/2011

800.254/2007-JIEI MATSUMINE MINERAÇÃO - AI N°533/2011

800.423/2007-MANOEL CAMELO FILHO - AI N°239/2010

800.596/2007-ITAMIL ITAOCA MINERAÇAO LTDA AI N°518/2011

800.002/2008-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA - AI N°189/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.109/2009-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-OF. N°799/2012

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

800.077/2005-MARCELO MOULÃO -AI N°209/2010

800.140/2005-JUAREZ LEAL DOS SANTOS -AI N°337/2009

800.301/2005-FRANCISCO PARCELI EVANGELISTA DO AMARAL -AI N°190/2011

800.357/2005-DENIS SOTERO ASHTON -AI N°029/2011

800.067/2006-HILBERTO SPECK FILHO -AI N°191/2011

800.424/2006-JOSÉ DA SILVA LINHARES -AI N°194/2011

800.094/2007-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS -AI N°513/2011

800.255/2007-FABIANA DE SOUSA SABÓIA -AI N°531/2011

800.569/2007-YANG TOWER SONG -AI N°516/2011

800.777/2008-JOSÉ PAULO DE FARIAS -AI N°027/2011

800.778/2008-JOSÉ PAULO DE FARIAS -AI N°026/2011

800.779/2008-JOSÉ PAULO DE FARIAS -AI N°025/2011

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

ver todos os 91 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 20/04/2012, p. 81

Acompanhar 800.431/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis