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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
77
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.826/2007-RODRIGO PARREIRAS FERNANDESÁrea de 317,58 ha para 49,76 ha-Argila e Areia

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 230/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.761/1995-VALE S A- Área de 54,17 ha para 6,63 haMinério de Ouro

831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI- Área de 837 ha para 49,01 ha-Areia

830.826/2007-RODRIGO PARREIRAS FERNANDESÁrea de 317,58 ha para 49,76 ha-Argila e Areia

832.573/2007-MINERAÇÃO NEW CALEDÔNIA LTDA ME- Área de 974,25 ha para 498,06 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.276/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-Areia

832.533/2006-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - MEAreia

830.043/2007-ALYSON COSTA COUTO-Granito

RELAÇÃO Nº 234/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

831.042/1990-Votorantim Metais Zinco S/A CNPJ:42.416.651/0001-07

833.901/1993-Votorantim Metais Zinco S/A CNPJ:42.416.651/0001-07

830.998/1995-Votorantim Metais Zinco S/A CNPJ:42.416.651/0001-07

830.276/1998-Empresa de Mineração Esperança S.A CNPJ:33.300.971/0001-06

831.183/2000-Cerâmica Art Plan Ltda CNPJ:26.064.287/0001-07

831.301/2006-Falcon Metais Ltda - CNPJ:09.451.327/0001-54

831.618/2007-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTD - CNPJ:20.302.873/0001-66

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

830.276/1998-Companhia Vale do Rio Doce VALE ,Pageomin Projetos de Geologia e Mineração Ltda e Zeus Mineração Ltda

831.183/2000-Walter Souza Franco

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

830.276/1998-INV Mineração Ltda

RELAÇÃO Nº 236/2012

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s),restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº933.774/2010

Notificado: Marimbondo Mineração Ltda

CNPJ Ou CPF:68.050.293/0001-55

NFLDP nº673/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 . 9 6 4 , 7 6

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de(s)Defesa(s)ou/Recurso(s)administrativo(s),restando lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº930.690/2010

Notificado:Cascalho do Cerrado Ltda

CNPJ Ou CPF:05.255.767/0001-85

NFLDP nº561/12 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 5 . 4 1 4 , 9 0

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 20/04/2012, p. 84

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