DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

840.278/2010-MARIA DE FÁTIMA SANGUINETTI SOARES DE AVELLAR- Alvará n°11.868/2010 - Cessionario:840.149/2012-Monte Granito Mineração e Comercio Ltda- CPF ou CNPJ 10.500.217/0001-14

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.027/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:J C Lages Ltda - ME- CPF ou CNPJ 07.982.357/0001-61- Alvará n°3.039/2008

840.046/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:J C Lages Ltda - ME- CPF ou CNPJ 07.982.357/0001-61- Alvará n°4.539/2008

840.277/2009-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:J C Lages Ltda - ME- CPF ou CNPJ 07.982.357/0001-61- Alvará n°15.326/2009

840.007/2011-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVACessionário:J C Lages Ltda - ME- CPF ou CNPJ 07.982.357/0001-61- Alvará n°5.397/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.043/2009-JOSÉ ALBERES SOBRAL-AI N°54/12

840.106/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-AI N°53/12

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

840.215/2008-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda

840.216/2008-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda

840.217/2008-Companhia Barasileira de Materiais de Construção Ltda

840.294/2008-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°559/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.493/2011-THIAGO JOSÉ ALVES MONTEIRO-Registro de Licença n°762/2012 de 22/03/2012-Vencimento em 10/10/2016

841.079/2011-GLEYDSON DE OLIVEIRA SILVA-Registro de Licença n°761/2012 de 22/03/2012-Vencimento em 10/11/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

841.080/2011-PAULO JORGE BEZERRA CRUZ-OF. N°424/2012

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.174/2006-Ceramica Santa Edwigs Ltda- AI N°49/12

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS