Processo minerário

840.099/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 173/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°221.44.012/2019

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3. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.004/2018/PE/SFAM SUP. DNPM/PE

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4. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°677/2017

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5. 04/10/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 04/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/10/2016 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.002/16

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7. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 71

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11. 19/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 134

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13. 03/11/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 164, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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14. 21/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 04/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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