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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
82
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.080/2011-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. N°878/2012/DNPM/RJ-DFAM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 09/03/2012

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

890.209/2004-AREAL MONT SERRAT DE TRÊS RIOS LTDA- AI N°031/2012

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

006.748/1964-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°333/2011

RELAÇÃO Nº 88/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.080/2011-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. N°878/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.081/2011-JOSÉ DARCY NOGUEIRA-OF. N°879/2012/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.035/1996-ROSINETE HELOÍSA TEIXEIRA- Área de 50,00 ha para 7,57 ha-gnaisse ornamental

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.114/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°161/2012

890.622/2007-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME-AI N°165/2012

890.018/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°192/2012

890.049/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°191/2012

890.050/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°190/2012

890.102/2008-COSME FERNANDO VIEIRA-AI N°197/2012

890.206/2008-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-AI N°194/2012

890.215/2008-MARCUS COLA CALLEGARI-AI N°196/2012

890.594/2008-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-AI N°193/2012

890.009/2009-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUSAI N°164/2012

890.010/2009-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUSAI N°171/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.011/2009-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUSAI N°172/2012

890.012/2009-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUSAI N°173/2012

890.058/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°162/2012

890.064/2009-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°163/2012

890.108/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°170/2012

890.110/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°169/2012

890.143/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A-AI N°174/2012

890.144/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A-AI N°175/2012

890.166/2009-PAULO CÉZAR MIRANDA ANDRADE ME-AI N°183/2012

890.175/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-AI N°184/2012

890.196/2009-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS-AI N°185/2012

890.216/2009-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME-AI N°176/2012

890.228/2009-PEDRO SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA-AI N°166/2012

890.237/2009-CLÁUDIO PEREIRA RIBEIRO-AI N°187/2012

890.239/2009-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°188/2012

890.261/2009-MURILO MOREIRA MELILO-AI N°195/2012

890.267/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A-AI N°189/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.765/1998-AREAL SANTOBAIA LTDA- AI N° 876/2012/DNPM/RJ-DFAM

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.098/1984-ITAMA AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.- AI Nº 007/2012

890.453/2004-CERÂMICA REX LTDA.- AI Nº 001/2012 E 002/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.765/1998-AREAL SANTOBAIA LTDA-OF. N°875/2012DNPM/RJ/DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

006.748/1964-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°903/2010/DNPM/RJ-DFAM

890.453/2004-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°908/2012/DNPM/RJ-DFAM

Aceita defesa apresentada(475)

006.748/1964-HOLCIM (BRASIL) S A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.762/1998-AREAL SANTOBAIA LTDA-OF. N°874/2012DNPM/RJ-DFAM

890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME-OF. N°850/2012/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA- AI N°167/2012

890.608/2006-AREAL DEL REY EXTRAÇÂO DE AREIA LTDA- AI N°160/2012

890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA- AI N°168/2012

RELAÇÃO Nº 91/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.075/2011-PEDRO SANTOS FERREIRA DE OLIVEI-

RA E CIA LTDA ME-OF. N°880/2012/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.127/2010-REGINALDO ANTONIO RUGOLO-AREIA, TURFA E SAIBRO

890.128/2010-REGINALDO ANTONIO RUGOLO-AREIA, TURFA E SAIBRO

890.129/2010-REGINALDO ANTONIO RUGOLO-SAIBRO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.058/2008-RICARDO REBELO MAIA-AI N°201/2012

890.063/2008-MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA-AI N°207/2012

890.108/2008-CERÂMICA REX LTDA.-AI N°200/2012

890.130/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO-AI

N°199/2012

890.152/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°203/2012

890.160/2008-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME-AI N°198/2012

890.289/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO-AI N°216/2012

890.334/2008-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A-AI N°218/2012

890.358/2008-HÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES-AI N°217/2012

890.368/2008-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME-AI N°215/2012

890.604/2008-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRA-AI N°205/2012

890.619/2008-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°204/2012

890.224/2009-LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA-AI N°186/2012

890.275/2009-JOSE ANTONIO RIBEIRO DE ABREU-AI N°202/2012

890.378/2009-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA MEAI N°209/2012

890.379/2009-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA MEAI N°208/2012

890.400/2009-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-AI N°210/2012

890.412/2009-CHARCOAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA EPP-AI N°211/2012

890.450/2009-R. ANTONIO DE FREITAS AREIAS-AI N°213/2012

890.465/2009-GELBER CASA GRANDE-AI N°214/2012

890.466/2009-GELBER CASA GRANDE-AI N°206/2012

890.525/2009-JOÃO DE OLIVEIRA PESSANHA FILHOAI N°212/2012

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 533/2011

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 27/04/2012, p. 50

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