Processo minerário

890.075/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°18317/2023/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 170

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°347/2017/DGTM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 159/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3.127/2016/DGTM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/05/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2014

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 27/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)