Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
852.471/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 97/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
850.659/2009-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- Publicado DOU de 06/03/2012
850.660/2009-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- Publicado DOU de 06/03/2012
850.805/2010-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA- Publicado DOU de 06/03/2012
850.972/2010-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA- Publicado DOU de 06/03/2012
850.300/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- Publicado DOU de 06/03/2012
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
850.445/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°248/2001
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 2
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
850.927/2010-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença N°79/2010-Onde se lê: Vencimento em 09/04/2012, Leia-se: Vencimento 23/11/2012.
Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)
850.206/2002-RENATO & REGINALDO LTDA ME- Publicado DOU de
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 2
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação PLG(671)
852.429/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
852.431/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o
prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71) 852.433/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71) 852.435/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71) 852.437/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71) 852.439/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71) 852.443/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71) 852.445/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71) 852.447/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71) 852.449/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71) 852.451/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71) 852.453/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71) 852.455/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71) 852.457/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71) 852.459/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71) 852.461/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71) 852.463/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71) 852.465/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71) 852.467/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
852.469/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
852.471/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
852.473/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
852.475/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
852.477/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
852.479/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
852.481/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
852.483/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
852.485/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
852.497/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
852.499/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
852.511/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
852.513/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
852.515/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
852.525/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
852.527/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
852.529/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
852.539/1995-onde lê-se "Renovo, por 05 (cinco) anos o prazo de validade...", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 a 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012" (inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM Nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM Nº 178/04). (6.71)
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 852.471/1995
- 850.659/2009
- 850.660/2009
- 850.805/2010
- 850.972/2010
- 850.300/2011
- 850.445/1988
- 850.927/2010
- 850.206/2002
- 852.429/1995
- 852.431/1995
- 852.433/1995
- 852.435/1995
- 852.437/1995
- 852.439/1995
- 852.443/1995
- 852.445/1995
- 852.447/1995
- 852.449/1995
- 852.451/1995
ver todos os 45 processos
- 852.453/1995
- 852.455/1995
- 852.457/1995
- 852.459/1995
- 852.461/1995
- 852.463/1995
- 852.465/1995
- 852.467/1995
- 852.469/1995
- 852.473/1995
- 852.475/1995
- 852.477/1995
- 852.479/1995
- 852.481/1995
- 852.483/1995
- 852.485/1995
- 852.497/1995
- 852.499/1995
- 852.511/1995
- 852.513/1995
- 852.515/1995
- 852.525/1995
- 852.527/1995
- 852.529/1995
- 852.539/1995
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 02/05/2012, p. 42