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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
86
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Indústria de Cal Rio Grande LTDA. - 826525/11 João Dos Santos Andrade - 826594/08, 826595/08 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 Maruen Assad Elmir - 826295/10 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. -826278/11, 826290/10, 826332/11, 826066/10, 826533/10, 826592/10, 826600/10, 826602/10, 826362/11, 826686/11 Terraplax Terraplanagem e Materiais de Construção Ltda -826354/11 Valmor Dambroso - 826165/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Antonio Felipe Dos Santos - 826314/11

Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda - 826394/10

Gregorio Francisco Giticovski - 826341/11

Indústria de Cal Rio Grande LTDA. - 826525/11 João Dos Santos Andrade - 826594/08, 826595/08 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 Maruen Assad Elmir - 826295/10 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. -826278/11, 826290/10, 826332/11, 826066/10, 826533/10, 826592/10, 826600/10, 826602/10, 826362/11, 826686/11 Terraplax Terraplanagem e Materiais de Construção Ltda -826354/11 Valmor Dambroso - 826165/10

RELAÇÃO Nº 61/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Areal Das Ilhas LTDA. Epp Cpf/cnpj :01.205.801/0001-56 - Processo minerário: 826253/92 - Processo de cobrança: 926290/12 Valor: R$.1.045,76

Titular: Extração de Areia Quedas do Iguaçú LTDA. Cpf/cnpj :81.718.165/0001-03 - Processo minerário: 826037/93 - Processo de cobrança: 926275/12 Valor: R$.347,68, Processo minerário: 826527/93 - Processo de cobrança: 926276/12 Valor: R$.339,97, Processo minerário: 826528/93 - Processo de cobrança: 926277/12 Valor: R$.436,15, Processo minerário: 826561/93 - Processo de cobrança: 926278/12 Valor: R$.6.584,60, Processo minerário: 826157/94 - Processo de cobrança: 926279/12 Valor: R$.3.842,62, Processo minerário: 826426/00 - Processo de cobrança: 926280/12 Valor: R$.8.118,74, Processo minerário: 826563/93 - Processo de cobrança: 926281/12 Valor: R$.4.606,62, Processo minerário: 826066/94 - Processo de cobrança: 926282/12 Valor: R$.1.955,37, Processo minerário: 826158/94 - Processo de cobrança: 926283/12 Valor: R$.1.688,84

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 04/05/2012, p. 70

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