Processo minerário

826.253/1992

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2011 e 24/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 04/05/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 13/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 06/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 483/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 06/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 24/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 24/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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