Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 193
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848079/10, 848080/10, 848081/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Guilherme Martins Lima - 848161/10 - Not.72/2012 - R$ 136,11
Manoel Francisco José Neto - 848375/10 - Not.89/2012 - R$ 1.351,51
Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10 Not.91/2012 - R$ 657,05
Nelson Secaf Junior - 848399/11 - Not.93/2012 - R$ 3.775,49
Reinaldo Dantas Barbosa - 848422/11 - Not.95/2012 - R$ 4.470,93, 848423/11 - Not.81/2012 - R$ 4.392,03, 848424/11 Not.83/2012 - R$ 3.591,92
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848408/07 Not.85/2012 - R$ 8.054,46, 848409/07 - Not.87/2012 - R$ 8.060,17
RELAÇÃO Nº 70/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Manoel Francisco José Neto - 848375/10 - Not.90/2012 - R$ 2.340,50
Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10 Not.92/2012 - R$ 2.340,50
Nelson Secaf Junior - 848399/11 - Not.94/2012 - R$ 2.340,50
Reinaldo Dantas Barbosa - 848422/11 - Not.96/2012 - R$ 2.310,78
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848408/07 Not.86/2012 - R$ 4.681,00, 848409/07 - Not.88/2012 - R$ 4.681,00
RELAÇÃO Nº 71/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Cearagran Mineração Export LTDA. - 848202/10 Not.97/2012 - R$ 2.734,66, 848203/10 - Not.99/2012 - R$ 2.462,05, 848204/10 - Not.101/2012 - R$ 2.749,12, 848205/10 - Not.103/2012 - R$ 2.723,88, 848206/10 - Not.105/2012 - R$ 2.725,61, 848207/10 -
Not.107/2012 - R$ 2.719,59
RELAÇÃO Nº 84/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cearagran Mineração Export LTDA. - 848202/10 Not.98/2012 - R$ 2.310,78, 848203/10 - Not.100/2012 - R$ 2.310,78, 848204/10 - Not.102/2012 - R$ 2.310,78, 848205/10 - Not.104/2012 - R$ 2.310,78, 848206/10 - Not.106/2012 - R$ 2.310,78, 848207/10 -
Not.108/2012 - R$ 2.310,78
RELAÇÃO Nº 85/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
José Maria Cunha Melo - 848535/07 - Not.109/2012 - R$ 2.532,61
Mineração Apodi LTDA. - 848201/08 - Not.110/2012 - R$ 2.258,92
RELAÇÃO Nº 86/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848079/10, 848080/10, 848081/10
RELAÇÃO Nº 87/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848533/08 Not.111/2012 - R$ 442,54, 848537/08 - Not.112/2012 - R$ 442,54, 848541/08 - Not.113/2012 - R$ 442,54
RELAÇÃO Nº 92/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Elson Marinho de Paiva - 848231/10
Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a -848231/07
Vilenice Oliveira Campos da Silva - 848765/10
Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10, 848111/10
Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848044/09
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.080/2010
- 848.161/2010
- 848.375/2010
- 848.232/2010
- 848.399/2011
- 848.422/2011
- 848.423/2011
- 848.424/2011
- 848.408/2007
- 848.409/2007
- 848.202/2010
- 848.203/2010
- 848.204/2010
- 848.205/2010
- 848.206/2010
- 848.207/2010
- 848.535/2007
- 848.201/2008
- 848.079/2010
- 848.081/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 14/05/2012, p. 193