Processo minerário

848.765/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 17/10/2017 Seção 1

   Relação nº 154/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 20/04/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 20/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 26/17

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5. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°5.510/2011

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6. 25/09/2014 Seção 1

   Relação nº 194/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.501/2014

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7. 10/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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