Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 196
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo DNPM no 832.300/1992 e 831.069/1992. Interessado: Cal Ferreira Ltda. Assunto: Pedidos de Reconsideração contra indeferimentos de requerimentos de Concessão de Lavra. Despacho: Diante da ausência de elementos que justifiquem a alteração da decisão, MANTENHO os despachos que indeferiram os requerimentos de Concessão de Lavra.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 10 de maio de 2012
Processo DNPM no 6.303/1963. Interessado: Mineração Pellanda Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração apresentado contra decisão que indeferiu o requerimento de Concessão de Lavra. Despacho: Nos termos do despacho de fls. 600/601 e do art. 41, §4º, do Código de Mineração, MANTENHO a decisão que indeferiu o requerimento de Concessão de Lavra por não cumprimento de exigência regularmente formulada.
Processo DNPM no 832.300/1992 e 831.069/1992. Interessado: Cal Ferreira Ltda. Assunto: Pedidos de Reconsideração contra indeferimentos de requerimentos de Concessão de Lavra. Despacho: Diante da ausência de elementos que justifiquem a alteração da decisão, MANTENHO os despachos que indeferiram os requerimentos de Concessão de Lavra.
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 14/05/2012, p. 196