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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
94
Página
72

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 170/2012

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.577/1986-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 1.255/09 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII )

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.911/2007-THIAGO BORGES CAIXETA-AI N°909/12

862.314/2007-VOLMIR BAMPI-AI N°910/12

862.315/2007-VOLMIR BAMPI-AI N°911/12

860.027/2008-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA-AI N°912/12

860.087/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°914/12

860.390/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°915/12

860.570/2009-WAGNER DE BARROS-AI N°916/12

861.431/2009-DOMINGOS VIEIRA NETO-AI N°917/12

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

860.803/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- AI N°913/12 - (inc. V, art.22 - não apresentar RFP)

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

860.765/1987-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -AI N°2.411/11- (não comunicação de inicio de Pesquisa art.31, inc. I)

RELAÇÃO Nº 204/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

860.834/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA- DOU de 26/01/2011

860.043/2011-VOTORANTIM METAIS S.A- DOU de 17/11/2011

860.045/2011-VOTORANTIM METAIS S.A- DOU de 17/11/2011

860.115/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S ADOU de 17/11/2011

860.445/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- DOU de 17/11/2011

860.446/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- DOU de 17/11/2011

860.457/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- DOU de 17/11/2011

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

861.540/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°15/2011

861.595/2008-REGINALDO MARTINS COSTA- AI N°297/2012

861.242/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2042/2011

861.243/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°2043/2011

861.710/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2080/2011

861.727/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2082/2011

861.728/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2084/2011

861.732/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2087/2011

861.741/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2096/2011

861.742/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2097/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

861.575/2005-ULTRAFERTIL S A- AI N°1633/2010

861.579/2005-ULTRAFERTIL S A- AI N°1634/2010

861.580/2005-ULTRAFERTIL S A- AI N°1635/2010

861.686/2005-ULTRAFERTIL S A- AI N°1546/2010

861.687/2005-ULTRAFERTIL S A- AI N°1822/2010

861.835/2005-ULTRAFERTIL S A- AI N°1640/2010

861.836/2005-ULTRAFERTIL S A- AI N°1825/2010

862.142/2005-VALE S A- AI N°771/2011

862.143/2005-VALE S A- AI N°772/2011

860.128/2006-VALE S A- AI N°773/2011

860.327/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°86/2011

860.328/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°85/2011

860.329/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°84/2011

860.330/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°83/2011

860.331/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°82/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

861.685/2005-ULTRAFERTIL S A- AI N°1559/2010

862.141/2005-VALE S A- AI N°770/2011

862.147/2005-VALE S A- AI N°774/2011

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 16/05/2012, p. 72

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