Processo minerário

861.710/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 21/02/2011 e 05/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 15/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 16/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 09/12/2015 Seção 1

   Nº 1.697 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- — página do DOU de 09/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 09/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 04/05/2016 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 04/05/2016

   • Concessão de Lavra

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7. 29/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 30/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 19/06/2019 Seção 1

   Alvará n°163/2015 — página do DOU de 19/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 02/10/2019 Seção 1

    Página do DOU de 02/10/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 11/02/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 301, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 11/02/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 05/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.926, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 05/01/2026

    • Concessão de Lavra

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