DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 203/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

862.767/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°1264/DTM/GO/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

861.340/2008-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOSTA DE: EDEM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS E CLASSIFICADA EM 3º LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.

861.341/2008-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOSTA DE: EDEM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS

E CLASSIFICADA EM 3º LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.

861.590/2009-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOSTA DE: EDEM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.315/1998-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1262/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

Reitera exigência(366)

860.398/2007-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°1261/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.439/2010-OSWALDO ROSA JUNIOR-Registro de Licença n°122/2012 de 10/05/2012-Vencimento em INDETERMINADO

860.565/2010-BERNARDINO CAETANO ATAIDES-Registro de Licença n°121/2012 de 10/05/2012-Vencimento em 24/03/2013

860.226/2011-GERSOEL GOMES FERREIRA-Registro de Licença n°112/2012 de 08/05/2012-Vencimento em 23/01/2013

860.360/2011-CERAMICA JUSSARA LTDA-Registro de Licença n°115/2012 de 09/05/2012-Vencimento em 30/10/2014

860.374/2011-EGIDIO MARCHI JUNIOR-Registro de Licença n°113/2012 de 09/05/2012-Vencimento em 24/02/2016

861.345/2011-LUCIANO TEODORO RAMOS LOPES-Registro de Licença n°119/2012 de 10/05/2012-Vencimento em 09/06/2013

861.351/2011-BOMFIM DE ABREU NASCIMENTO-Registro de Licença n°117/2012 de 10/05/2012-Vencimento em 26/05/2013

862.064/2011-SUDÁRIO & RODOVALHO LTDA-Registro de Licença n°118/2012 de 09/05/2012-Vencimento em 22/08/2021

862.097/2011-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença n°120/2012 de 10/05/2012-Vencimento em 31/08/2012

862.542/2011-ANTÔNIO DAS DORES SANTANA-Registro de Licença n°110/2012 de 07/05/2012-Vencimento em INDETERMINADO

862.676/2011-ELTON DE ALMEIDA-Registro de Licença n°111/2012 de 08/05/2012-Vencimento em 04/10/2014

860.082/2012-JULIO CESAR RESENDE-Registro de Licença n°114/2012 de 09/05/2012-Vencimento em 16/11/2013

860.111/2012-LUCIVAL DOS SANTOS PRETE-Registro de Licença n°090/2012 de 18/04/2012-Vencimento em INDETERMINADO

860.395/2012-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°116/2012 de 09/05/2012-Vencimento em 31/12/2012

860.508/2012-MARCELO MACEDO TAVARES-Registro de Licença n°124/2012 de 16/05/2012-Vencimento em 22/03/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.652/2012-AURO PEIXOTO DOS SANTOS

RELAÇÃO Nº 218/2012

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 2.283/09 - (Suspender os trabalhos de Lavra sem autorização do DNPM - art. 54, inc. XIV) - A. I. nº 2.284/09 - (não manter a mina em bom estado, no caso de suspensão temporária dos trabalhos de lavra, de modo a permitir a

retomada das operações art. 54, inciso XV)

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1.969/09 - (RAL 2009/ano base 2008) (Reincidente - R$ 3.823,80)

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

861.592/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. N°1.906/11

861.593/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. N°1.907/11

861.594/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. N°1.908/11

861.595/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. N°1.909/11

861.597/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. N°1.910/11

861.598/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. N°1.911/11

861.599/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. N°1.912/11

861.600/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. N°1.913/11

861.602/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. N°1.914/11

861.603/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. N°1.916/11

861.604/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. N°1.917/11

861.605/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. N°1.918/11

861.606/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. N°1.919/11

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

860.322/2003-RONALDO FRIZZERA MATOS-AI N°1.916/08 - (art. 31)

861.592/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°251/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 155/2012 LS)

861.593/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°252/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 156/2012 LS)

861.594/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°253/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 157/2012 LS)

861.595/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°254/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 158/2012 LS)

861.597/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°255/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 159/2012 LS)

861.598/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°256/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 160/2012 LS)

861.599/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°257/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 161/2012 LS)

861.600/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°258/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 162/2012 LS)

861.602/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°154/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 163/2012 LS)

861.603/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°155/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 164/2012 LS)

861.604/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°156/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 165/2012 LS)

861.605/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°157/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 166/2012 LS)

861.606/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°158/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 167/2012 LS)

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

861.592/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°251/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

861.593/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°252/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

861.594/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°253/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

861.595/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°254/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

861.597/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°255/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

861.598/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°256/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

861.599/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°257/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

861.600/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°258/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

861.602/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°154/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

861.603/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°155/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

861.604/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°156/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

861.605/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°157/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

861.606/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°158/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

RELAÇÃO Nº 219/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

862.002/2005-VALE S A- AI N°505/2008

861.735/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2090/2011

861.736/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2091/2011

861.737/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2092/2011

861.738/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2093/2011

861.739/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2094/2011

861.740/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2095/2011

861.839/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2110/2011

861.840/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2111/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

860.582/1995-Rebica Indústria e Comércio Ltda- AI N°2.761/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

861.384/2005-VALE S A- AI N°1542/2010

861.833/2005-ULTRAFERTIL S A- AI N°1823/2010

862.151/2005-VALE S A- AI N°106/2011

860.276/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°95/2011

860.279/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°94/2011

860.280/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°93/2011

860.281/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°92/2011

860.591/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°347/2011

860.592/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°348/2011

860.642/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°352/2011

860.643/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°353/2011

860.673/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°141/2011

861.362/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°276/2011

861.363/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°809/2011

861.364/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°277/2011

861.365/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°278/2011

861.371/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°280/2011

861.372/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°281/2011

861.373/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°794/2011

861.374/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°282/2011

861.375/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°283/2011

861.376/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°284/2011

861.377/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°285/2011

861.464/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°812/2011

861.465/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°286/2011

861.466/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°287/2011

861.468/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°288/2011

861.834/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°2591/2011

861.835/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°2592/2011

860.261/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°2595/2011

RELAÇÃO Nº 220/2012

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.423/1970-LAFARGE BRASIL S A- AI Nº 179/08-(não iniciar os trabalhos previstos no P.A.E. - art. 54, inc.I ) - (R$ 3.113,14)- Reincidente

860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA- AI Nº 2.762/11 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII )- (R$ 2.251,13)

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

860.206/1993-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- AI N°2.757/11 (RAL 2008/Ano base 2007) - A. I. nº 2.758/11 (RAL 2010/Ano base 2009) - A. I. nº 2.759/11 (RAL 2011/Ano base 2010)- (R$ 4.502,26 (Reincidentes)

860.013/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.377/11 (RAL 2009/Ano base 2008) - A. I. nº 1.378/11 (RAL 2010/Ano base 2009) - (R$ 4.502,26 - Reincidentes)

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.069/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°919/12

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

760.899/1996-ANGELA GARUTTI FONSECA DINIZ-AI N°199/04 - (NOTA nº 947/2011/PROGE/DNPM-PSSN)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

861.523/1993-DIMAS MARTINS FILHO - AI N°773,12 (R$ 766,92)

861.152/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA - AI N°2.129/08 (R$ 2.428,96)

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

760.899/1996-ANGELA GARUTTI FONSECA DINIZ- AI N°199/04, multa publicada no DOU em 30.04.04

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

760.899/1996-ANGELA GARUTTI FONSECA DINIZNOT. N°187/04

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA