Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.355/2011-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-Registro de Licença n°10/2012 de 27/04/2012-Vencimento em 19/08/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.236/2009-ITA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.Cessionário:MDC AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°9.315/2010
880.217/2011-JOSÉ AURISIO COSTA- Cessionário:JOSÉ AURISIO COSTA EPP- CPF ou CNPJ 09.027.993/0001-60- Alvará n°10.153/2011
880.487/2011-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPCessionário:MINÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA SPE- CPF ou CNPJ 14.410.102/0001-90- Alvará n°599/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
880.277/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°3.001/2009
880.278/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°17.388/2008
880.279/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°11.201/2008
880.280/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°877/2009
880.281/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°11.202/2008
880.282/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°11.203/2008
880.283/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°17.389/2008
880.284/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°11.204/2008
880.285/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°11.205/2008
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
880.102/2005-LAUDAIR CEZAR NUNES - AI N°128/2011
880.029/2009-ADELINO DA SILVA - AI N°001/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.326/2010-DANIEL SICSU SILVA-Registro de Licença n°33/2011 de 29/06/2011-Vencimento em 20/09/2011
880.355/2011-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-Registro de Licença n°10/2012 de 27/04/2012-Vencimento em 19/08/2012
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 21/05/2012, p. 110