Processo minerário

880.217/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2011 e 04/08/2014.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 13/07/2011

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2. 08/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 21/05/2012 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 458/2006, DOU de 12/12/20006 — página do DOU de 21/05/2012

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 13/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 13/05/2013

   • Concessão de Lavra

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6. 29/07/2013 Seção 1

   Resolução ANEEL — página do DOU de 29/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 30/07/2013 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 746, DE 18 DE JULHO DE 2013 — página do DOU de 30/07/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 24/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

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9. 04/06/2014 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 04/06/2014

   • Concessão de Lavra

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10. 04/08/2014 Seção 1

    Página do DOU de 04/08/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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