DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 324/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181) 833.607/2011-PEDRO CESAR RIBEIRO Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.460/2007-ELTON DALCOLMO BARBOZA-AI N°161/09 e 300/11-MG Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG Nº 101/1999 de 18/10/1999- Vencimento em 10/11/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.309/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- Registro de Licença No.:865/97 - Vencimento em 06/03/2013 832.440/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME- Registro de Licença No.:3004/06 - Vencimento em 09/08/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 835.380/1993-TOGNI MINERAÇÃO LTDA 832.148/2003-ZAQUIA COSAC 832.397/2005-JOSE VICENTE PRANDO

RELAÇÃO Nº 327/2012

Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

833.177/2006-SATURNINO FERREIRA FRANCO

RELAÇÃO Nº 328/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.371/2001-WALTEIR DAN- Área de 875,98 ha para 603,07 haGranito 831.649/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Área de 1.960,01 ha para 1.755,32 ha-Minério de Ferro 833.087/2005-ALTAIR BORGES COSTA- Área de 801,28 ha para 577,95 ha-Granito

RELAÇÃO Nº 329/2012

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.044/1997-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°87/12-ERPM 831.491/1999-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°98/12-ESCGV 830.205/2000-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-MEOF. N°84/12-ERPM 831.415/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°86/12-ERPM 832.487/2005-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°99/12-ESCGV 833.177/2006-SATURNINO FERREIRA FRANCO-OF. N°89/12-ERPM 832.478/2007-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°91/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 330/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.569/1999-RUYTHER SOUZA RIGUAD-OF. N°95/12-ESCGV 830.841/2000-RUYTHER SOUZA RIGUAD-OF. N°96/12-ESCGV 831.488/2000-RUYTHER SOUZA RIGUAD-OF. N°97/12-ESCGV

832.114/2003-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°92/12-ESCGV 833.090/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL-OF. N°100/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 332/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 833.095/2005-Águia Metais Ltda - CNPJ:10.243.922/0001-83 Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 830.575/1990-MINERAÇÃO VALE DAS PEDRAS LTDA CNPJ:26.252.668/0001-10 Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 830.575/1990-Comercial Grão de Areia Ltda

CELSO LUIZ GARCIA