Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.028/2010-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA 846.080/2012-BIRK REIBEL Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 846.075/2000-Desmontec Serviços Técnicos de Mineração Ltda 846.296/2004-Casa Grande Mineração Ltda 846.259/2005-Bentonit União Nordeste 846.214/2007-Antônio Damião Bezerra
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.028/2010-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA 846.080/2012-BIRK REIBEL Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 846.075/2000-Desmontec Serviços Técnicos de Mineração Ltda 846.296/2004-Casa Grande Mineração Ltda 846.259/2005-Bentonit União Nordeste 846.214/2007-Antônio Damião Bezerra
846.294/2007-Olímpio Queiroga de Oliveira 300.228/2009-Casa Grande Mineração Ltda 301.063/2009-Prime Mineração 301.218/2009-Casa Grande Mineração 846.017/2009-Águia Metais Ltda 846.051/2009-Cooperjunco - Cooperativa 846.152/2009-Projetos Minerais e Ambientais Ltda. 301.102/2010-Águia Metais Ltda 846.253/2010-Interblock Artefato de Cimento 300.144/2011-Casa Grande Mineração Ltda 300.195/2011-Águia Metais Ltda 300.196/2011-Águia Metais Ltda
300.531/2011-Francisco Alencar de Medeiros Neto 300.532/2011-Francisco Alencar de Medeiros Neto
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 846.319/2010-Cascar Brasil Mineração 846.321/2010-Cascar Brasil Mineração 846.326/2010-Cascar Brasil Mineração 846.327/2010-Cascar Brasil Mineração
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 846.023/1994-PEVAL S.A.-AI N°391/2008 Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 846.018/2009-Marcus Vinicius Fernandes de Melo Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.294/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°428/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.278/1980-LAGEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°430/2012 840.279/1980-LAGEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°430/2012
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
- 846.080/2012
- 846.028/2010
- 846.075/2000
- 846.296/2004
- 846.259/2005
- 846.214/2007
- 846.294/2007
- 300.228/2009
- 301.063/2009
- 301.218/2009
- 846.017/2009
- 846.051/2009
- 846.152/2009
- 301.102/2010
- 846.253/2010
- 300.144/2011
- 300.195/2011
- 300.196/2011
- 300.531/2011
- 300.532/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 23/05/2012, p. 69