Processo minerário

846.018/2009

13 publicações no Diário Oficial da União entre 14/04/2010 e 23/05/2012.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 14/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 07/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 10/11/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 10/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 11/11/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/11/2010

   • Alvará de Pesquisa

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7. 08/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 16/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 30/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 06/05/2011 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA (Código 476) — página do DOU de 06/05/2011

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 16/05/2011 Seção 1

    Página do DOU de 16/05/2011 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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12. 01/08/2011 Seção 3

    edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos — página do DOU de 01/08/2011

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13. 23/05/2012 Seção 1

    Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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