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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
100
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) h. m. q. de Almeida Construções me - 850486/11 - Not.235/2012 - R$ 2.377,64 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850738/11 - Not.240/2012 - R$ 2.414,79, 850739/11 - Not.241/2012 - R$ 2.414,79 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850497/11 - Not.229/2012 - R$ 2.377,64 Noesio Peres da Costa - 850799/08 - Not.238/2012 - R$ 4.829,57 Renilce Maria Silva Cavalcanti - 850410/06 - Not.237/2012 - R$ 24.141,98

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 160/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Erivelton Sousa de Oliveira - 850143/07 - A.I. 158/12, 850143/07 A.I. 159/12

RELAÇÃO Nº 161/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adeilso Alves Porto - 850769/11 Jonas Matos da Silva - 850949/11, 850960/11, 850499/11

RELAÇÃO Nº 162/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) h. m. q. de Almeida Construções me - 850102/10 - Not.232/2012 R$ 460,38, 850486/11 - Not.234/2012 - R$ 14.629,07

RELAÇÃO Nº 163/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

João Batista Bezerra Ferreira - 850712/07

Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850801/11

RELAÇÃO Nº 164/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) h. m. q. de Almeida Construções me - 850486/11 - Not.235/2012 - R$ 2.377,64 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850738/11 - Not.240/2012 - R$ 2.414,79, 850739/11 - Not.241/2012 - R$ 2.414,79 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850497/11 - Not.229/2012 - R$ 2.377,64 Noesio Peres da Costa - 850799/08 - Not.238/2012 - R$ 4.829,57 Renilce Maria Silva Cavalcanti - 850410/06 - Not.237/2012 - R$ 24.141,98

RELAÇÃO Nº 165/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Globo Verde Mineração Ltda Cpf/cnpj :02.457.264/0001-02 - Processo minerário: 850408/99 - Processo de cobrança: 950864/11 Valor: R$.5.136,39

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 24/05/2012, p. 50

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