Processo minerário

850.769/2011

12 publicações no Diário Oficial da União entre 03/10/2011 e 30/07/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 03/10/2011

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2. 25/01/2012 Seção 1

   Portaria ANP n° 303, de 15 de dezembro de 2010, nos termos da Lei — página do DOU de 25/01/2012

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3. 16/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 24/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 27/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 08/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 03/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 22/01/2013 Seção 1

   Alvará de Pesquisa — página do DOU de 22/01/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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9. 08/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 08/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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10. 13/03/2014 Seção 1

    Página do DOU de 13/03/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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11. 09/04/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 09/04/2015

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 30/07/2015 Seção 1

    ALVARÁ N°1834/2012 — página do DOU de 30/07/2015

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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