Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
874.468/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- DOU de 15/02/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 210/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
874.468/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- DOU de 15/02/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
871.268/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 10/05/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
870.369/1994-SALVADOR ALVES DE BRITO-OF. N°281/2012-DOU de 01/02/2011
870.142/2001-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°15/2011-DOU de 01/02/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
874.248/2011-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME- DOU de 16/02/2012
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 29/05/2012, p. 111