Processo minerário

870.142/2001

5 publicações no Diário Oficial da União entre 01/02/2011 e 12/07/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°1.843/2006 — página do DOU de 01/02/2011

   • Concessão de Lavra

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2. 25/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 25/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 29/05/2012 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor — página do DOU de 29/05/2012

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4. 14/08/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 12/07/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.787, DE 5 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 12/07/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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