Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 96
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 239/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Danilo da Silva Santos - 873621/07 - A.I. 1452/12
Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871306/08 - A.I. 1450/12
Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 - A.I. 1454/12
Jandir Fraga - 870215/09 - A.I. 1445/12
Mineração Caraíba S.A. - 871852/08 - A.I. 1447/12, 875200/07 - A.I. 1449/12
Mineral Projects Consultoria Ltda - 870291/08 - A.I. 2673/11, 870293/08 - A.I. 2674/11
Sidney Diniz de Almeida - 873367/07 - A.I. 1451/12
Vila do Rodeio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - 875227/07 - A.I. 1448/12
RELAÇÃO Nº 240/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Atena Mineração Ltda - 870449/09
João Dos Santos Coelho - 870316/09
João Marques Pereira da Costa e Silva - 871748/10
Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 870665/09
San Firmino Construtora Emprreendimentos Ltda -873794/11
Sergio Mignacca Meireles - 872649/09
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 01/06/2012, p. 96