Processo minerário

874.498/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°556/2013

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3. 12/12/2016 Seção 1

   Página 116 do DOU de 12/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 228/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°1454/2012

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°1454/2012

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5. 19/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/06/2012 Seção 1

   Página 96 do DOU de 01/06/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 16/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/11/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 86/2010

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12. 31/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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14. 29/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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