Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 862.442/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
107
Página
109

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    862.442/2011-VALDECI MARIANO MACHADO-Registro de Licença n°133/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 07/06/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 230/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ggm Granitos e Minerios Ltda - 862349/07

RELAÇÃO Nº 231/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

c. do v. Rochelle Mineradora do Vale me - 860099/01 Not.778/2012 - R$ 1.592,68, 860099/01 - Not.779/2012 - R$ 2.083,63

Carmo Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860228/98 Not.783/2012 - R$ 1.956,28

Gregório Vassilive Ferreira - 860224/08 - Not.788/2012 - R$ 256,36

Seta Mineração Ltda - 860150/97 - Not.780/2012 - R$ 2.083,63, 860150/97 - Not.781/2012 - R$ 2.083,63, 860150/97 Not.782/2012 - R$ 2.083,63

RELAÇÃO Nº 232/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Brasil Minerios Ltda Cpf/cnpj :02.683.365/0001-93 Processo minerário: 960239/89 - Processo de cobrança: 962091/11 Valor: R$.28.577,40, Processo minerário: 811050/68 - Processo de cobrança: 962116/11 Valor: R$.9.318,48

Titular: Pedreira Anhanguera S.A. - Empresa de Mineração Cpf/cnpj :50.170.281/0012-51 - Processo minerário: 860321/98 - Processo de cobrança: 960732/12 Valor: R$.26.229,53

RELAÇÃO Nº 233/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alexandro Marques de Almeida - 860086/08

Ananias Antonio de Souza - 861188/08

Antônio de Fatima Dos Santos - 860058/08

Artigas Empreendimentos e Participações LTDA. -861989/08, 862009/08, 861788/08, 861987/08, 861988/08, 861991/08, 861993/08, 861995/08, 862008/08

Brasília Mineração Indústria Comércio EXP. de Rochas e Metais LTDA. - 861199/08

Carlos Francisco Belem Teles - 860099/08

Ernane Lacerda de Oliveira - 860230/08

Francisco Rodrigues de Carvalho - 860171/08

Gerson Martins da Costa Junior - 860001/08, 860063/08, 860061/08, 860062/08

Humberto Miranda de Andrade Costa - 861318/08

José Pereira Magalhães - 861103/08

Lynce Naveira e Silva - 860073/08

Marccel Bettim Jacobi - 861293/08

Nassim Mamed Júnior - 860225/08, 860227/08, 860226/08, 861189/08, 861273/08, 861581/08, 861583/08, 861584/08

RELAÇÃO Nº 234/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Cleuza de Matos - 861193/08

Daniel Curtinhas da Silva - 860350/08

Delio Nunes de Jesus - 860002/08, 860003/08, 860004/08, 860005/08, 860006/08, 860012/08

Diego Alves Barbosa - 860135/08, 860252/08

Francisca Alves Barroso - 861953/08

Germina Mineração Consultoria Importação e Exportação Ltda - 860109/08

Goiás Filito Mineração - 860174/08

Humberto Miranda de Andrade Costa - 861319/08, 861323/08

José Aparicio Ferraz - 861606/08

José Lioson Alves de Rezende - 860134/08

Josevino da Costa Ferreira - 860229/08

Khalil Najib Karam - 861566/08, 861567/08, 861568/08, 861569/08

Killmallock Mineração do Brasil Ltda - 861736/08, 861738/08

Leonardo Lucena Siqueira Campos - 860079/08

Manoel Ribeiro Bispo - 860010/08

Mineração Brasil Central Ltda - 861548/08

Mineração Rochas e Metais do Brasil Ltda - 861137/08

Mislene Ferreira da Silva - 861952/08

Paulo de Souza Pau Ferro - 860052/08

Romero de Oliveira Melo - 861545/08

Wilton Gomes de Morais Filho - 860130/08

RELAÇÃO Nº 237/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

860.531/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.

860.532/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.

860.533/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.

860.535/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.

860.536/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.

860.537/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.

860.538/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.

860.539/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.

860.540/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.

860.629/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

807.000/1970-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOSTA DE: BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS-ME.

861.806/1993-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOSTA DE: ANGLO AMERICAN DO BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: SIMETRIA PARTICIPAÇÕES S/A.

861.001/1997-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOSTA DE: CRISTALINA MINERAÇÃO LTDA -ME, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: GAP REPRESENTAÇÃO

E SERVIÇOS DE MAMUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME.

860.805/2002-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOSTA DE: CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: VALE DU GRANITO LTDA.

860.468/2003-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOSTA DE: ANTONIO MENDES FERREIRA JÚNIOR - FI, EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: JOSÉ OSVALDO CANEDO - ME.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.392/2010-LINDOLFO NETO DA SILVA-Registro de Licença n°134/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 13/02/2013

861.397/2011-ALEIXO ALVES DE CARVALHO JUNIORRegistro de Licença n°132/2012 de 21/05/2012-Vencimento em 13/06/2013

862.442/2011-VALDECI MARIANO MACHADO-Registro de Licença n°133/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 07/06/2012

862.506/2011-EMERSON PINHEIRO ROSA ME-Registro de Licença n°136/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 27/12/2012

862.661/2011-ELENILTON FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença n°135/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 31/12/2012

862.723/2011-BALTAZAR JOSÉ GOMES-Registro de Licença n°137/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 15/06/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

862.952/2011-RUI MATHILDES DOS REIS

862.953/2011-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA

862.954/2011-TELES E DANTAS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.860/2011-DALMIN FALEIRO DE LIMA- Registro de Licença No.:085/2011 - Vencimento em 21/03/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

ver todos os 96 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 04/06/2012, p. 109

Acompanhar 862.442/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis