Processo minerário
860.321/1998
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 27/01/2010
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/01/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 06/04/2011
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Página do DOU de 02/08/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 04/06/2012
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 23/10/2013
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decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 27/11/2013
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requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2016
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Resolução ANP n.º 8, de 06 de março de 2007, e o que consta do — página do DOU de 20/09/2016
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Página do DOU de 06/03/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 24/03/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.931, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 13/10/2022
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