Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
862.723/2011-BALTAZAR JOSÉ GOMES-Registro de Licença n°137/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 15/06/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 230/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Ggm Granitos e Minerios Ltda - 862349/07
RELAÇÃO Nº 231/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
c. do v. Rochelle Mineradora do Vale me - 860099/01 Not.778/2012 - R$ 1.592,68, 860099/01 - Not.779/2012 - R$ 2.083,63
Carmo Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860228/98 Not.783/2012 - R$ 1.956,28
Gregório Vassilive Ferreira - 860224/08 - Not.788/2012 - R$ 256,36
Seta Mineração Ltda - 860150/97 - Not.780/2012 - R$ 2.083,63, 860150/97 - Not.781/2012 - R$ 2.083,63, 860150/97 Not.782/2012 - R$ 2.083,63
RELAÇÃO Nº 232/2012
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Brasil Minerios Ltda Cpf/cnpj :02.683.365/0001-93 Processo minerário: 960239/89 - Processo de cobrança: 962091/11 Valor: R$.28.577,40, Processo minerário: 811050/68 - Processo de cobrança: 962116/11 Valor: R$.9.318,48
Titular: Pedreira Anhanguera S.A. - Empresa de Mineração Cpf/cnpj :50.170.281/0012-51 - Processo minerário: 860321/98 - Processo de cobrança: 960732/12 Valor: R$.26.229,53
RELAÇÃO Nº 233/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Alexandro Marques de Almeida - 860086/08
Ananias Antonio de Souza - 861188/08
Antônio de Fatima Dos Santos - 860058/08
Artigas Empreendimentos e Participações LTDA. -861989/08, 862009/08, 861788/08, 861987/08, 861988/08, 861991/08, 861993/08, 861995/08, 862008/08
Brasília Mineração Indústria Comércio EXP. de Rochas e Metais LTDA. - 861199/08
Carlos Francisco Belem Teles - 860099/08
Ernane Lacerda de Oliveira - 860230/08
Francisco Rodrigues de Carvalho - 860171/08
Gerson Martins da Costa Junior - 860001/08, 860063/08, 860061/08, 860062/08
Humberto Miranda de Andrade Costa - 861318/08
José Pereira Magalhães - 861103/08
Lynce Naveira e Silva - 860073/08
Marccel Bettim Jacobi - 861293/08
Nassim Mamed Júnior - 860225/08, 860227/08, 860226/08, 861189/08, 861273/08, 861581/08, 861583/08, 861584/08
RELAÇÃO Nº 234/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Cleuza de Matos - 861193/08
Daniel Curtinhas da Silva - 860350/08
Delio Nunes de Jesus - 860002/08, 860003/08, 860004/08, 860005/08, 860006/08, 860012/08
Diego Alves Barbosa - 860135/08, 860252/08
Francisca Alves Barroso - 861953/08
Germina Mineração Consultoria Importação e Exportação Ltda - 860109/08
Goiás Filito Mineração - 860174/08
Humberto Miranda de Andrade Costa - 861319/08, 861323/08
José Aparicio Ferraz - 861606/08
José Lioson Alves de Rezende - 860134/08
Josevino da Costa Ferreira - 860229/08
Khalil Najib Karam - 861566/08, 861567/08, 861568/08, 861569/08
Killmallock Mineração do Brasil Ltda - 861736/08, 861738/08
Leonardo Lucena Siqueira Campos - 860079/08
Manoel Ribeiro Bispo - 860010/08
Mineração Brasil Central Ltda - 861548/08
Mineração Rochas e Metais do Brasil Ltda - 861137/08
Mislene Ferreira da Silva - 861952/08
Paulo de Souza Pau Ferro - 860052/08
Romero de Oliveira Melo - 861545/08
Wilton Gomes de Morais Filho - 860130/08
RELAÇÃO Nº 237/2012
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
860.531/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.
860.532/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.
860.533/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.
860.535/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.
860.536/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.
860.537/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.
860.538/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.
860.539/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.
860.540/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.
860.629/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS.
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
807.000/1970-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOSTA DE: BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS-ME.
861.806/1993-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOSTA DE: ANGLO AMERICAN DO BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: SIMETRIA PARTICIPAÇÕES S/A.
861.001/1997-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOSTA DE: CRISTALINA MINERAÇÃO LTDA -ME, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: GAP REPRESENTAÇÃO
E SERVIÇOS DE MAMUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME.
860.805/2002-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOSTA DE: CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: VALE DU GRANITO LTDA.
860.468/2003-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOSTA DE: ANTONIO MENDES FERREIRA JÚNIOR - FI, EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: JOSÉ OSVALDO CANEDO - ME.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
861.392/2010-LINDOLFO NETO DA SILVA-Registro de Licença n°134/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 13/02/2013
861.397/2011-ALEIXO ALVES DE CARVALHO JUNIORRegistro de Licença n°132/2012 de 21/05/2012-Vencimento em 13/06/2013
862.442/2011-VALDECI MARIANO MACHADO-Registro de Licença n°133/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 07/06/2012
862.506/2011-EMERSON PINHEIRO ROSA ME-Registro de Licença n°136/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 27/12/2012
862.661/2011-ELENILTON FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença n°135/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 31/12/2012
862.723/2011-BALTAZAR JOSÉ GOMES-Registro de Licença n°137/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 15/06/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
862.952/2011-RUI MATHILDES DOS REIS
862.953/2011-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA
862.954/2011-TELES E DANTAS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.860/2011-DALMIN FALEIRO DE LIMA- Registro de Licença No.:085/2011 - Vencimento em 21/03/2014
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 862.723/2011
- 862.349/2007
- 860.099/2001
- 860.228/1998
- 860.224/2008
- 860.150/1997
- 811.050/1968
- 860.321/1998
- 860.086/2008
- 861.188/2008
- 860.058/2008
- 861.989/2008
- 862.009/2008
- 861.788/2008
- 861.987/2008
- 861.988/2008
- 861.991/2008
- 861.993/2008
- 861.995/2008
- 862.008/2008
ver todos os 96 processos
- 861.199/2008
- 860.099/2008
- 860.230/2008
- 860.171/2008
- 860.001/2008
- 860.063/2008
- 860.061/2008
- 860.062/2008
- 861.318/2008
- 861.103/2008
- 860.073/2008
- 861.293/2008
- 860.225/2008
- 860.227/2008
- 860.226/2008
- 861.189/2008
- 861.273/2008
- 861.581/2008
- 861.583/2008
- 861.584/2008
- 861.193/2008
- 860.350/2008
- 860.002/2008
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- 860.004/2008
- 860.005/2008
- 860.006/2008
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- 860.135/2008
- 860.252/2008
- 861.953/2008
- 860.109/2008
- 860.174/2008
- 861.319/2008
- 861.323/2008
- 861.606/2008
- 860.134/2008
- 860.229/2008
- 861.566/2008
- 861.567/2008
- 861.568/2008
- 861.569/2008
- 861.736/2008
- 861.738/2008
- 860.079/2008
- 860.010/2008
- 861.548/2008
- 861.137/2008
- 861.952/2008
- 860.052/2008
- 861.545/2008
- 860.130/2008
- 860.531/2004
- 860.532/2004
- 860.533/2004
- 860.535/2004
- 860.536/2004
- 860.537/2004
- 860.538/2004
- 860.539/2004
- 860.540/2004
- 860.629/2004
- 807.000/1970
- 861.806/1993
- 861.001/1997
- 860.805/2002
- 860.468/2003
- 861.392/2010
- 861.397/2011
- 862.442/2011
- 862.506/2011
- 862.661/2011
- 862.952/2011
- 862.953/2011
- 862.954/2011
- 860.860/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 04/06/2012, p. 109