Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 149
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 848229/07 - A.I. 197/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 109/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda -848544/08 - Not.149/2012 - R$ 432,68
Cooperativa Dos Mineradores Potiguares - 848602/08 Not.148/2012 - R$ 432,68
RELAÇÃO Nº 110/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Guilherme Martins Lima - 848161/10 - Not.147/2012 - R$ 11 2 , 9 7
RELAÇÃO Nº 113/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Caulim Caiçara Ltda - 848295/08 - A.I. 194/12
Marcio Loucatelli - 848242/08 - A.I. 192/12, 848243/08 A.I. 193/12
Pedro Moura de Vasconcelos Neto - 848374/08 - A.I. 191/12
RELAÇÃO Nº 114/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 848229/07 - A.I. 197/12
Flavio Antonio de Lara Andrade - 848531/07 - A.I. 196/12
Paulo Roberto Retz - 848102/06 - A.I. 195/12
Serra Norte Granitos Ltda - 848373/08 - A.I. 176/12
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 06/06/2012, p. 149