Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTEDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 108
DESPACHO DO SUPERINTEDENTE
RELAÇÃO Nº 99/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
001.492/1936-CARBONÍFERA METROPOLITANA S/AAI N°652/2011, 787/2011 e 980/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
815.037/2008-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Publicado DOU de 06/02/2012, Relação n° 3/2012, Seção I, pág. 59- onde se lê: "Determina arquivamento definitivo do pro-
cesso(155)", leia-se: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração para aplicação de multa - A.I. Nº 1145/2011.(230)"
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTEDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 08/06/2012, p. 108